Home- busca: Recurso Especial nº 555.771
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 16:12
Não compete ao Ministério Público a função de curadoria especial de interditando
da primeira instância que havia nomeado a Defensoria Pública de São Paulo para atuar como curadora especial de interditando.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 09:23
Comissão especial da Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma da Previdência Social
Projeto seguirá para o plenário após a análise de destaques; texto define idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 para homens, com exigência de 25 anos de contribuição.
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2016 - 12:26
Ministros Nelson Barbosa e Katia Abreu vão defender Dilma na comissão especial do impeachment
Ministros da Fazenda e da Agricultura falarão de pedaladas, ao lado de Cardozo (AGU), na comissão do impeachment.
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 14:15
Senadores de PMDB e PSDB irão comandar comissão especial que analisará pedido do impeachment
Raimundo Lira (PMDB) será presidente; Antonio Anastasia (PSDB), relator. Governistas protestaram contra indicação do senador tucano para relatoria.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 16:55
Comissão Especial da Câmara retira delação de Delcídio do Amaral do pedido de impeachment
Governistas ameaçaram recorrer ao Judiciário para impedir a inclusão. Líder do PSDB disse que há elementos 'suficientes' no pedido original.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 11:08
Recepcionista de hospital tem reconhecido trabalho como atividade especial devido à exposição
A autora exerceu a atividade de recepcionista de hospital e demonstrou que permanecia em contato direto com pacientes enfermos, não isolados, exposta a agentes biológicos nocivos
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 09:17
Câmara dos Deputados instala nesta segunda comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff
Conselho de Ética tentará votar parecer preliminar sobre Cunha. No Senado, previsão é que seja discutida proposta da repatriação
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 09:13
Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial
direto no exercício de 2014, o que corresponde ao saldo remanescente da conta do regime especial do exercício de 2013
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 10:50
Incidente de uniformização discute conversão de tempo de serviço especial para comum
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou na TNU com pedido de uniformização de jurisprudência, ao argumento de que a decisão diverge do entendimento do STJ no sentido de que, para fins de contagem recíproca de tempo de serviço, não se admite a conversão, por expressa proibição legal. Entretanto, o pedido não foi conhecido
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 12:45
Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU
Representantes da Ordem poderão atuar como observadores em reuniões públicas do Conselho Econômico e Social e de seus órgãos subsidiários
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:45
Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher
Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 16:30
Comissão especial deve votar PEC que concede autonomia a AGU e Defensoria Pública
Proposta estende aos integrantes da Defensoria Pública, da Advocacia-Geral da União (AGU, composta por Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral Federal e Advocacia da União) e das procuradorias das autarquias a autonomia financeira a que hoje apenas Judiciário e Ministério Público têm direito
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 12:15
Admitido pedido de uniformização sobre nível de ruído para configuração de atividade especial
Deve ser considerado prejudicial à saúde o nível de ruído superior a 90 decibéis
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 16:00
Especial PEC 37: Perguntas e respostas, tudo que você precisa saber
Equívocos e mentiras sobre a PEC 37
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:00
Médico questiona decisão sobre conversão de tempo de trabalho em especial
Decisão considerou ilegítima a conversão do tempo de serviço exercido como médico para a concessão de aposentadoria especial
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 17:00
Órgão Especial suspende lei que proíbe comércio de usar sacolas plásticas
Lei possui vício formal de inconstitucionalidade, já que o Município do Rio não tem competência para legislar sobre o assunto
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 14:05
Ação civil pública. Inscrição no Programa Transporte Escolar Especial Crescer sem Barreiras.
Administrativo. Criança com necessidades especiais e portadora de síndrome de down. Tutela antecipada.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 17:20
PEC 37: Cancelada votação do relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados
A proposta dispõe sobre a competência de investigação criminal dos MPs estaduais e federais. Se aprovada, a PEC seguirá para o Plenário
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 16:00
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargadora do TRF da 1ª Região
Para o relator, não há como considerar configurado o crime de corrupção passiva porque as vantagens apontadas na denúncia não teriam o potencial de corromper a magistrada, tal a sua insignificância
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26
Juiz determina a transferência de policiais presos no Batalhão Especial Prisional
"...o nível de promiscuidade reinante na referida unidade prisional, inclusive com festa de aniversário para filho de custodiado e o ingresso de bebidas alcoólicas?, escreveu o magistrado na decisão
